Direito Digital

Direito para o ambiente digital.

Advocacia em Direito Digital, com análise técnica, linguagem clara e atenção à realidade de quem vive e trabalha online.

Bruna Barros · Advogada · OAB/PI 25.128

Bruna Barros, advogada, segurando uma pasta com a marca do escritório

Atuação

Áreas de atuação

Temas jurídicos do ambiente digital, tratados com análise técnica e atenção às circunstâncias de cada situação.

01

Contas e plataformas

Bloqueios, suspensões e banimentos em redes sociais e aplicativos, inclusive contas comerciais. A análise considera as regras da plataforma, as comunicações realizadas e os registros do caso.

02

Registro de marca

Pesquisa prévia, registro no INPI e acompanhamento do processo. Nome empresarial e marca são coisas distintas, com formas próprias de proteção.

03

Proteção de dados

Orientação sobre tratamento de dados pessoais, políticas de privacidade e termos de uso, em conformidade com a LGPD.

04

Criadores e influenciadores

Questões jurídicas de quem produz conteúdo e atua profissionalmente nas redes: imagem, autoria e relações com marcas e plataformas.

05

Inteligência artificial

Responsabilidade por conteúdos gerados por IA, uso de imagens e cuidados jurídicos para empresas que adotam essas ferramentas.

06

Provas digitais

Orientação sobre a preservação de notificações, e-mails, capturas de tela e outros registros que podem integrar a análise jurídica de um caso.

Retrato de Bruna Barros

Sobre

Bruna Barros

Advogada com atuação em Direito Digital, voltada às questões jurídicas do ambiente online: redes sociais, plataformas, marcas, dados e inteligência artificial.

Acompanha de perto as transformações da tecnologia e procura traduzir temas jurídicos complexos em informação clara, fundamentada e responsável.

Advogada · OAB/PI 25.128

Entrar em contato

Abordagem

Como a atuação se organiza

Clareza

Linguagem direta, sem excesso de juridiquês.

Rigor técnico

Análise fundamentada em legislação e jurisprudência.

Visão estratégica

Compreensão do funcionamento das plataformas e do ambiente digital.

Rede multidisciplinar

Apoio de profissionais de outras áreas do Direito quando a situação exige.

Bruna Barros sorrindo, olhando para o lado Bruna Barros em pé, de blazer rosa Bruna Barros lendo uma pasta

Entenda

Informação jurídica, sem complicação

Algumas dúvidas frequentes sobre Direito Digital.

Nome da empresa e marca são a mesma coisa?

Não necessariamente. Nome empresarial e marca são institutos jurídicos diferentes e possuem formas próprias de proteção.

O registro de marca é realizado perante o INPI e confere proteção nos termos da legislação aplicável.

Fonte: INPI; Lei nº 9.279/1996.

Uma conta comercial bloqueada é só um problema de acesso?

Pode representar mais do que isso, sobretudo quando a empresa depende da plataforma para divulgar produtos e atender clientes.

A análise jurídica depende das circunstâncias do bloqueio, das regras da plataforma, das comunicações realizadas e dos prejuízos eventualmente demonstrados. Por isso, é importante preservar notificações, e-mails, capturas de tela e demais registros.

Fontes: legislação aplicável e jurisprudência pertinente.

Conteúdo de caráter exclusivamente informativo. A análise concreta depende das circunstâncias do caso.

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